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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 13:44
Caixa fica proibida de cobrar corretagem na venda direta de imóveis
dos serviços de corretagem pelos adquirentes, na hipótese de venda direta de imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:10
Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta
De acordo com a sentença, os compradores que pagaram essa taxa, a partir de 15 de outubro de 2005, poderão protocolar ação de execução individual para pedir a restituição do valor.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:10
Alegações finais na ação de cobrança. Corretagem pela venda de imóvel
Alegações finais na ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:43
Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
Com a decisão, a prática de “quaisquer atos processuais” em todas as ações em trâmite no país que versem sobre a matéria objeto da afetação, inclusive em primeira instância, fica obstada até o julgamento do recurso repetitivo pelo STJ, que definirá o entendimento da Corte sobre o tema, possibilitando a uniformização das decisões judiciais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Intermediação ou corretagem para a venda de imóvel. Aproximação útil das partes.
A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Aplicação da Súmula 7/STJ.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:40
Corretor tem direito à comissão sobre venda concluída após o fim do contrato de corretagem.
intermediar a compra e venda de madeira existente em um imóvel rural da região de Sinop, apesar de o
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:28
É válida manutenção de valor destinado à taxa de corretagem
estipula a não devolução da entrada destinada ao pagamento da corretagem, em compromisso de compra e venda de imóvel loteado.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:10
MP e Abyara assinam TAC que isenta consumidor da taxa de corretagem
Propostas de compra e venda de imóveis deverá conter a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do consumidor
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Modelo ação de anulação de escritura de compra e venda
Ação de anulação de escritura
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:15
Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem
A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:26
Recurso de revista. Justiça do Trabalho.
Competência. Profissional liberal. Contrato de corretagem de imóveis. Competência da justiça comum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:10
Corretagem. Pretensão ao recebimento da comissão.
Contrato de corretagem, com prazo determinado, a fim de que o imóvel do réu fosse apresentado em salão imobiliário.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 10:46
Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação
Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:30
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Relator entendeu que o contrato de corretagem imobiliária tem natureza civil, devendo ser examinado pela Justiça Comum Estadual
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:45
Direito civil e processual civil. Contratos. Comissão de corretagem. Venda de imóvel.
Cobrança c/c indenização por danos morais movida pelo corretor
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:30
Acordo verbal dá direito ao pagamento de corretagem por venda de casa
Os antigos proprietários deverão pagar R$ 39 mil reais pelo valor remanescente da comissão de carretagem, acrescido com juros e correção